19/03/2021 - 9:30
Mais uma vez o Judiciário surpreendeu. Em uma decisão monocrática e, em um primeiro momento, incompreensível, o ministro do S T F, Edson Fachin decidiu acatar pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) e cancelar as condenações referentes ao sítio de Atibaia e ao triplex do Guarujá. Com isso, devolveu a condição de elegibilidade ao ex-presidente. O movimento seguinte do ministro Fachin deixou um pouco mais nítido seu objetivo com essa decisão: tentar preservar a operação Lava-Jato. Parece contraditório, mas nem tanto. Ao fazer isso, Fachin esperava que o processo sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, sob análise da Segunda Turma do Supremo, perdesse o objeto e, portanto, fosse arquivado.
O que significa a suspeição de Sérgio Moro? A possibilidade de diversas condenações da Lava-Jato serem simplesmente anuladas
Ao que parece, Fachin percebeu que se a suspeição fosse de fato analisada, a tendência é que haveria maioria em favor da suspeição de Moro. E, ao que tudo indica, estava certo. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da suspeição do ex-juiz. Cármen Lúcia, que havia votado junto com Fachin contra a suspeição, sinalizou que poderia mudar de voto. O julgamento acabou sendo interrompido por Nunes Marques. Ou seja, o placar a favor da suspeição de Moro pode ficar 4 X 1 ou 3 X 2. E o que significa essa suspeição de Sérgio Moro? A possibilidade de várias condenações da Lava-Jato serem questionadas e/ou muitas delas serem simplesmente anuladas. Com isso, muitos processos teriam de ser reiniciados, com chances imensas de prescrição. O fato é que a decisão colocou novamente o ex-presidente Lula no jogo eleitoral. Agora ele é ficha limpa.
O presidente Jair Bolsonaro tem cerca de 30% de votos consolidados junto aos eleitores. Aqueles que avaliam seu governo como “ótimo” ou “bom”. Lula tem cerca de 30%. Por mais que o PT esteja desgastado, sabe-se que o prestígio de Lula é maior do que o partido. Em 2002, ele obteve 46,44% dos votos válidos concorrendo à Presidência. Em 2006, foram 48,61%. Restam, portanto, 40% dos votos que serão disputados pelo centro e os demais partidos de esquerda. A esquerda terá dificuldades de retirar votos de Lula. Hoje, seu maior oponente, é o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). O centro está altamente dividido, sem sinais claros de união. Além disso, tem pela frente o enorme desafio de encontrar uma narrativa convincente. Não será fácil. Esse é o cenário hoje. Mas, no Brasil, tudo muda o tempo todo. Vale lembrar que, por ainda caber recurso, a decisão que beneficiou o ex-presidente pode ser revista.