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Subprocurador pede ao TCU que se apure omissão do governo na proteção à Amazônia


O subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado enviou ao Tribunal de Contas da União na segunda-feira, 3, mais uma representação apontando “descaso” do governo Jair Bolsonaro com a questão ambiental, pedindo agora que a corte de contas apure indícios de “omissão” do Executivo na proteção à Amazônia.

Segundo o TCU, Furtado já apresentou ao menos oito representações relacionadas à questões ambientais em 2021. Em seis delas, o subprocurador menciona que “há tempos vem apresentando evidências do descaso do governo Bolsonaro com a questão ambiental”.

Na representação mais recente são elencadas ainda outros documentos encaminhados por Furtado à corte de contas ao longo de 2020, relacionados à temas como a execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, atividade fiscalizatória federal, queimadas e etc.

Citando matéria do jornal Correio Braziliense sobre a emissão de carbono na Amazônia, Furtado aponta que “as ações de desestruturação de órgãos ambientais que vem sendo realizadas, já vem tendo reflexos graves em fenômenos como o aquecimento global”.

“Assim, como já apresentei em representações anteriores, especialistas alertam para a grave situação do País diante da atuação do Governo, que impacta não apenas a população brasileira, como também o restante do mundo”, registra o documento.

Além da apuração, o subprocurador pediu ao TCU que encaminhe a representação em questão, além de todas as outras que foram protocoladas na corte de contas com relação à gestão do Meio Ambiente pelo atual governo, ao líder da minoria da Câmara, o deputado Marcelo Freixo, “para fins de fornecimento de subsídios à investigação, no caso de instauração de CPI relacionada ao tema”.

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Na última semana, deputados da oposição protocolaram um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de omissões e crimes supostamente cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Embora várias das representações apresentadas não tenham tido seguimento no TCU, os temas podem ter apuração mais detalhada no âmbito de uma CPI, tendo em vista os maiores poderes de perquirição, tais como quebras de sigilo, inquirição de testemunhas, acareação de investigados, entre outros”, explica o subprocurador.

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