 "AP Photo/Eraldo Peres, File")
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quinta-feira, 14, um pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar Alexandre de Moraes. A solicitação é motivada por um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no país norte-americano.
O processo judicial, que teve início em fevereiro, é movido pela rede social de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology, grupo de comunicação do presidente estadunidense Donald Trump. As empresas questionam que ordens de Moraes para derrubar perfis na plataforma Rumble, que é proibida no Brasil, não tenham validade nos Estados Unidos.
Segundo reportagem do jornal “O Globo”, um tribunal na Flórida foi escolhido para ajuizar o processo porque o Rumble está sediado na cidade de Tampa, no mesmo estado. As empresas alegam que as decisões de Moraes teriam limitado o acesso de cidadãos norte-americanos a determinados conteúdos. O pedido da Justiça dos Estados Unidos ao STJ tramita sob sigilo.
De acordo com o “g1”, a intimação de Moraes é necessária para que o processo tenha continuidade na Justiça dos EUA. Agora, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, deve analisar o pedido autuado no tribunal como carta rogatória.