20/03/2024 - 21:03
O tribunal do STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta quarta-feira, 20, para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra a sua pena por estupro coletivo no Brasil.
Os ministros Francisco Falcão (relator), Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis votaram a favor do cumprimento da pena no Brasil. Já Raul Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra.
A Corte Especial do STJ – formada pelos ministros mais antigos do tribunal – também decidiu que Robinho deve ser preso de forma imediata.
A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão e pedir que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade.
Audiência
Na audiência, os magistrados julgaram o pedido de homologação de sentença da Itália, que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão. Apesar da decisão no país europeu, Robinho está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros nativos.
Os ministros analisaram se a sentença cumpriu os requisitos formais (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado, se a decisão não ofendeu a ordem pública brasileira, entre outros). Ou seja, eles não discutiram se o ex-jogador cometeu ou não o crime.
Relembre o caso
Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Milão, na Itália. Em 2017, a Justiça italiana se baseou principalmente nessas gravações para condenar o atacante em primeira instância a nove anos de prisão. Os áudios revelados agora já estavam transcritos nos processo.
Em uma das gravações, o jogador admite que fez sexo com penetração com a vítima. Anteriormente, o ex-jogador do Santos e da seleção brasileira tinha afirmado que só havia ocorrido sexo oral. O brasileiro e seu amigo Falco foram condenados a nove anos de prisão pelo crime de agressão sexual em grupo. Como voltou para o Brasil, a pena não foi executada.
Além das gravações telefônicas, a polícia italiana instalou um grampo no carro de Robinho e conseguiu captar outras conversas. Para a Justiça italiana, as conversas são “auto acusatório”. As escutas exibem um diálogo entre o jogador e um músico, que tocou naquela noite na boate e avisou ao atleta sobre a investigação.
Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representava Robinho na Itália, reforçou que seu cliente era inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher.
*com informações do Estadão
