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STJ abre ação contra desembargador por injúria racial


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, denúncia contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Evandro Stábile, por injúria racial contra um pedreiro, na Ação Penal 829/DF. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram divulgadas no site da Procuradoria.

Em novembro de 2015, Stábile – ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – foi condenado pela Corte Especial do STJ a seis anos de reclusão “por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial”.

No processo por injúria racial, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, rebateu a tese da defesa de que os depoimentos de testemunhas e do acusado apresentavam “contradições e acréscimos”.

Nos depoimentos, a vítima e as testemunhas afirmam que, após uma discussão, “iniciada pelo desembargador que estava incomodado pelo barulho da obra no condomínio onde tem uma casa, um dos pedreiros foi alvo de injúrias raciais, por causa de sua cor e de sua situação social”.

O pedreiro teria sido chamado de “negro”, “peão” e “vagabundo”, segundo a denúncia. “As palavras são mais que injuriosas, e expressam o racismo que existe em nossa sociedade brasileira”, afirmou a vice-procuradora-geral.

O caso aconteceu em 2012 na cidade de Chapada dos Guimarães, ao norte de Cuiabá.

A relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, apontou que “está longe de se verificar que existem contradições capazes de macular o processo”.

A ministra, em seu voto, afirmou ainda que o desembargador deu uma “carteirada” e ameaçou que o pedreiro seria preso. Segundo Laurita Vaz, seguida por unanimidade pela Corte, “os três depoimentos formam um conjunto coerente de evidências contra o acusado”.

A reportagem não localizou a defesa de Evandro Stábile.

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