O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta terça-feira (20). A deputada tem 48 horas para entregar sua pistola à Polícia Federal. A decisão aconteceu após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), tomada pelo ministro Gilmar Mendes a pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
A retirada do porte de arma da deputada aconteceu por conta do episódio, em outubro deste ano, em que Zambelli, após ser xingada, sacou arma e apontou, no meio da rua, para uma pessoa na travessa das Alamedas Joaquim Eugênio Lima e Lorena, na Bela Vista, em São Paulo.
A determinação também afirma que, caso a parlamentar não cumpra as ordens em até 48 horas, haverá busca e apreensão da arma e das munições. “Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sem a entrega voluntária da arma de fogo e das munições, a contar da publicação da presente decisão, dada a ciência inequívoca da informação por parte da investigada, expeça-se mandado de busca e apreensão (…) da pistola, marca Taurus, (…) e das respectivas munições”, escreveu o ministro em sua decisão.
Gilmar Mendes descartou a alegação de Zambelli, que defende que o uso da arma aconteceu por legítima defesa. No pedido da PGR, a vice-procuradora geral Lindôra Araújo afirmou que, embora a parlamentar tenha porte de arma de fogo para defesa pessoal, a legislação não lhe autoriza “o uso ostensivo, nem adentrar ou permanecer em locais públicos ou onde haja aglomeração de pessoas”. Na ocasião, Zambelli correu pelas ruas com a arma em punho.
