Ediçao Da Semana

Nº 2741 - 05/08/22 Leia mais

O juiz do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, suspendeu nesta quinta-feira o mandato e a presidência da Câmara do Deputado Eduardo Cunha, cérebro do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por obstrução das investigações que o vinculam ao escândalo de corrupção na Petrobras.

A sentença é uma medida cautelar e atende a um pedido feito em dezembro passado pelo Procuradoria-geral da República, segundo a qual Cunha usava o cargo e a presidência da Câmara “em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”.

“Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal”, destacou o magistrado em sua decisão, à qual a AFP teve acesso.

A decisão não tirou de Cunha a proteção por foro privilegiado, que só permite que seja julgado pelo Supremo.

Cunha, de 57 anos, é o segundo na sucessão presidencial e, se Dilma for suspensa pelo Senado para iniciar um processo de impeachment no próximo dia 11, ficará em primeiro lugar, atrás do vice-presidente Michel Temer, que substituiria a presidente.

A Procuradoria detalhou onze ações em que Cunha, um deputado conservador e dono de 150 domínios na internet com a palavra “Jesus”, atuou de forma ilícita.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, ele não ocupa mais o cargo.

“Retrógrado e corrupto”

A corte notificou Cunha da decisão que tirou de suas mãos o cargo e que, mais uma vez, poderia modificar o xadrez do poder no país.

Consultado sobre se a medida não implica um avanço de um poder da República sobre outro, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) respondeu: “O afastamento de um deputado federal de seu mandato, neste caso do presidente da Câmara, pode ser, sim, uma interferência sem um julgamento do plenário do STF”.

Alguns curiosos e dezenas de cinegrafistas se aglomeraram em frente à residência de Cunha em Brasília. Seus assessores informaram que ele estava em casa e não faria declarações.

“É uma pessoa manipuladora, que legisla em benefício próprio. Representa o que há de mais velho na política. Conservador, retrógrado, corrupto”, disse Maia Terra Figueredo, filósofa de 35 anos que estava perto da casa de Cunha.

Polêmico, poderoso, este legislador, que se tornou a nêmese de Dilma é, ainda, o único político com foro privilegiado que é julgado pelo Supremo em um caso que investiga se cobrou US$ 5 milhões de propina para facilitar contratos com navios-sonda para a Petrobras.

Em dezembro, encurralado por denúncias contra ele e ameaçado na própria Câmara dos Deputados com a perda do mandato por faltas éticas, autorizou um pedido de impeachment contra a presidente por suposta manipulação de contas públicas.

Ele será substituído na presidência da Câmara por Waldir Maranhão (PP-MA), um de seus aliados, que também é investigado sobre suposto beneficiamento do propinoduto, que drenou milhões de dólares da Petrobras a longo de uma década.

Segundo o site Transparência Brasil, mais de 58% dos 513 deputados federais estão sob a lupa da justiça ou foram acusados de corrupção, assassinato e estupro. No Senado, 60% têm problemas com a justiça.

Mais crise

O processo de impeachment deixa Dilma Rousseff à beira da perda da Presidência. Analistas políticos e diferentes pesquisas apontam que ela será suspensa na próxima quarta-feira e deverá manter-se afastada à espera do fim do julgamento, com prazo máximo de 180 dias.

Neste cenário, será sucedida pelo vice-presidente Michel Temer, a quem acusa traição e de ser um dos “chefes da conspiração” que quer derrubá-la. O outro é Cunha.

A defesa do governo é que Cunha aceitou o impeachment por “vingança” depois que o PT de Dilma e Lula apoiou um processo contra ele na Comissão de Ética da Câmara.

“É uma prova importante no sentido de que usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse político, como aconteceu no caso do impeachment, quando ameaçou a presidente da República dizendo que abriria o processo se o PT não dava seus votos”, disse Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, que comanda a defesa de Dilma.

Considerado o político mais impopular do Brasil e comparado a Frank Underwood, o maquiavélico personagem da série “House of Cards”, Cunha, no entanto, conta com um forte apoio dentro do recinto.

Sob seu comando, a Câmara dos Deputados acertou um duro golpe em Dilma em 17 de abril, ao aprovar a instalação do processo de impeachment por um esmagador resultado de 367 votos a favor e 137 contra.

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