O A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 26, o julgamento de recebimento das denúncias enviadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela participação em um dos núcleos de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, descoberta pela Polícia Federal.
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Na terça-feira, 25, o dia foi dedicado a acusação, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, defesas dos acusados e análise pelos ministros das questões preliminares, que são de natureza processual.
Hoje, os ministros entraram no mérito de se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados.
O que está em jogo
A Primeira Turma do STF julga o recebimento das denúncias oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela participação no principal núcleo de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, descoberta pela Polícia Federal.
Vale lembrar que a pauta desse julgamento não são os crimes que supostamente foram cometidos pelo núcleo golpista, mas o acolhimento do material enviado pela PGR. Se a Primeira Turma formar maioria pela aceitação, um processo criminal é instaurado na corte, tornando Bolsonaro e os sete aliados réus pelas denúncias de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os denunciados:
- o ex-presidente Jair Bolsonaro;
- o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem;
- o ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos;
- o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres;
- o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Augusto Heleno;
- o ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid;
- o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
- o ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.
Quem são os ministros que julgam o recebimento:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
