 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 21, para condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para condenar os sete réus, acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Cristiano Zanin acompanhou o relator, votando pelo indeferimento das questões preliminares e pela condenação integral de seis dos sete réus, absolvendo Carlos Cesar Moretzsohn Rocha de parte dos crimes por insuficiência de provas.
O terceiro a votar foi Luiz Fux, que discordou do relator e de Zanin e votou para anular a ação penal contra os réus.
A maioria foi formada com o voto de Cármen Lúcia. “Este núcleo com essa disseminação de mentiras, chamada de desinformações, leva a quebra ou à possibilidade de quebra da hegemonia, integridade dos resultados eleitorais apurados e à própria confiabilidade dos agentes públicos responsáveis pela garantia das instituições democráticas”, disse a magistrada.
O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do do grupo. Na mesma sessão, as defesas dos acusados pediram absolvição e negaram o envolvimento dos réus em ações para disseminação de desinformação.
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Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Votação
Após o voto de Moraes, o ministro Cristiano Zanin iniciou a leitura do voto dele. Posteriormente, votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.
Outros núcleos
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.
O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão de data para o julgamento.