29/08/2023 - 19:42
SÃO PAULO, 29 AGO (ANSA) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
Se aprovada, a norma limitará a demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento foi interrompido em 7 de junho por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que havia se comprometido a liberar a retomada antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2 de outubro.
Se mais algum ministro pedir vista, a expectativa é de que a magistrada adiante seu voto.das pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Até o momento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques abriu divergência a favor.
Agora a principal expectativa recai sobre o novo ministro, Cristiano Zanin, indicado por Lula e que se esquivou de dar sua posição sobre o tema quando foi sabatinado para o cargo no Senado, em junho.
A preocupação se deve principalmente ao fato de que Zanin tem demonstrado conservadorismo nos julgamentos de que participou até o momento.
Nesta terça-feira (29) a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve no gabinete do magistrado para tratar sobre o tema.
Além dela, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também está pressionando publicamente pela rejeição ao marco temporal, enquanto o titular da Agricultura, Carlos Fávaro, é a favor da medida, de interesse da bancada ruralista. (ANSA).
