SÃO PAULO, 20 SET (ANSA) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
O caso foi suspenso em 31 de agosto, com placar de 4×2 contra a limitação da demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Até o momento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal, enquanto Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, se posicionaram contra.
Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
O processo diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, área habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, mas cuja posse é questionada pelo Ministério Público estadual.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já anunciou um acampamento em Brasília para protestar contra o marco temporal, mas se diz “cada vez mais otimista” com o desfecho do julgamento.
“A Apib tem trabalhado incansavelmente para que essa tese ruralista seja derrubada de uma vez por todas. Vamos continuar com os nossos cantos e rezas e a força do movimento indígena, que irá permanecer mobilizado em todos os cantos do país”, afirmou o coordenador executivo da entidade, Kleber Karipuna.
Paralelamente, tramita no Senado um projeto de lei para instituir a tese do marco temporal. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. (ANSA).