Brasil

STF retira delação de Palloci de processo contra Lula; ministro cita ‘fato político’ de Moro

Crédito: Divulgação

Por dois votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4) excluir de processo da Operação Lava Jato contra Lula a delação do ex-ministro Antonio Palocci.

O processo em que o ex-presidente é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, acusa Lula de receber propina da Odebrecht através de um terreno destina para a construção do Instituto Lula. No entanto, o dinheiro teria sido usado para compra do apartamento vizinho ao que o ex-chefe do Executivo mora em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Votaram para a exclusão da delação os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, já Edson Fachin, relator do processo, votou contra o pedido da defesa.

O então juiz Sergio Moro havia juntado a delação de Palocci ao processo contra Lula e retirado o sigilo do documento próximo do primeiro turno da última eleição presidencial em 2018.

Além de votar pela exclusão, Gilmar Mendes considerou que Moro quis criar um “fato político” contra Lula e criticou a falta de imparcialidade do então magistrado.


+ Grávida do quinto filho, influenciadora morre aos 36 anos
+ Após assassinar a esposa, marido usou cartão da vítima para fazer compras e viajar com amante

“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018”, afirmou Mendes.

“Resta claro que as circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude”, criticou o ministro.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou em seu voto que a forma como a delação foi incluída no processo contra Lula indica a perda da imparcialidade por Moro.

“A determinação da juntada dos termos de colaboração premiada consubstancia, quando menos, inequívoca quebra de imparcialidade”, disse o ministro.

Contrário aos ministro Gilmar e Ricardo, Fachin que é permitido ao juiz juntar documentos relativos ao processo, além de alegar que não há como provar o objetivo de Moro ao anexar a delação.

O petista também questionou outras ações de Moro, as quais serão julgadas pela segunda turma do STF futuramente.

Lula pode ter a anulação da condenação do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, o que deixou o ex-presidente inelegível.

Veja também

+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Boletim médico de apresentador da RedeTV! indica novo sangramento no cérebro
+ Yamaha se despede da SR 400 após 43 anos de produção
+ Cientista desvenda mistério do monstro do Lago Ness. Descubra!
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel