A semana

STF restringe o foro privilegiado

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF/AP photo

QUINTA-FEIRA 23 Quando a votação estava oito a zero, o ministro Dias Toffoli pediu vista: a reversão do resultado é quase impossível (Crédito: Nelson Jr./SCO/STF/AP photo)

O STF decidiu, na quinta-feira 23, estreitar o alcance do foro privilegiado de deputados federais e senadores. Acabou-se o que era doce para parlamentares que só podiam ser processados na instância máxima em qualquer tipo de delito, cometido em qualquer lugar e em qualquer época. As suas bocas, no entanto, nem amargaram tanto: a restrição ainda deixa situações ambíguas. Ficou adotado o princípio de que a prerrogativa de foro só vale para crimes cometidos durante o cumprimento do mandato. Mais: o crime tem de ter relação com o próprio mandato (nesse ponto não houve consenso). Tudo claro? Não.

Coloquemos uma questão que dará pano para manga a discussões jurídicas. Se um parlamentar agredir a sua mulher em casa, ele vai para a Justiça comum. Mas se esse mesmo parlamentar, por exemplo, for casado com uma mulher que é deputada ou senadora, e ele agredi-la em plenário no calor de um debate ideológico, aí o caso vai para o Supremo? É agressão em função do cargo, não é ? Ficou confuso, concorda? Claro que o clamor da ruas é péssimo juiz mas o povo quer o fim radical dos privilégios jurídicos. Isso não pode acontecer porque colocaria em risco o Estado de Direito, mas é fato que o STF sequer arranhou a questão do foro do presidente da República e de seu vice, de governadores e de ministros, nem do próprio presidente da Corte.

O ponto positivo é que parlamentares corruptos apostavam na prescrição processual, uma vez que a instância superior está abarrotada de ações, e também porque, através dela, tentavam se respaldar de crimes cometidos no passado — ou seja, só se tornavam deputados ou senadores para ganharem o foro privilegiado. Esse jogo acabou. Com a nova decisão, apenas cinquenta processos envolvendo foro especial continuarão no STF. E a jurisdição privilegiada passou a valer apenas no decorrer do mandato. A sessão foi suspensa quando a votação estava oito a zero porque Dias Toffoli pediu vista. Quando o tema voltar, esses oito podem mudar os votos. Isso seria, porém, inédito e estranho na história do tribunal, sobretudo em um País que tem 55 mil autoridades com foro privilegiado.

R$ 70 milhões das verbas que o governo federal destina à área da saúde serão canalizados para o fundo eleitoral — engrossarão assim os R$ 1,75 bilhões já aprovados pelo Congresso no financiamento de campanhas. Detalhe estranho: a Advocacia-Geral da União afirma em documento enviado ao STF que investimentos em áreas sociais não serão desfalcados em função do fundo eleitoral.

Personagem
A boa imagem da realeza

Divulgação

No Reino Unido vem crescendo sensivelmente o número de divórcios. Isso faz com que os ingleses sintam maior carinho ainda pela rainha Elizabeth II e seu marido, o príncipe Philip de Edimburgo – estão casados há 70 anos. A data das bodas foi na segunda-feira 20. Bem-humorados, eles refizeram a foto de quando se casaram, em 1947. Como o matrimônio se deu na Abadia de Westminster, às 13 horas, também nesse horário os sinos tocaram na segunda-feira. Elizabeth está com 91 anos e Philip, com 96. Têm três filhos divorciados.

Ciberataque
Hackers na Uber

Aconteceu há um ano mas somente agora veio a público:
57 milhões de pessoas em todo o mundo, entre usuários e motoristas da Uber, foram vítimas de ataques de hackers. Os dados roubados incluíam nomes, e-mails e números de telefone de passageiros. A Uber pode ser multada em diversos países por ter escondido a informação.

Saúde
Falhas que levam à morte em hospitais

Shapecharge

Pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar em parceria com a UFMG: 302 mil pacientes morreram no ano passado em hospitais públicos e privados devido a causas diversas daquelas pelas quais foram internados. Os mais frequentes fatores que levaram a óbito dentro das unidades de saúde são: queda, choque anafilático, erro médico, infecção e embolia pulmonar. Cerca de 60% das mortes poderiam ter sido evitadas.

Sociedade
Suástica no campo de futebol

Christian Charisius

O Billstedt-Horn é um pequeno time de futebol da Alemanha na cidade de Hamburgo. Um grupo de funcionários do clube estava escavando o gramado do centro de treinamento quando se depararam com uma enorme suástica (símbolo do nazismo) feita em pedra e enterrada a não mais de 40 centímetros de profundidade. Mede 16 metros quadrados. “É tão grande e pesada que será preciso diversas britadeiras para removê-la”, disse Joachim Schirmer, presidente do Billstedt-Horn. Ainda segundo Schirmer, a remoção se dará imediatamente. E ele não esconde suas saudáveis razões ideológicas: “não tolero o nazismo e não quero que meu clube vire atração turistíca para fanáticos neonazistas”.

Terror
Extremistas atacam mesquita no Egito

AFP PHOTO / Stringer

As forças de segurança do Egito lutam há três anos contra terroristas do Estado Islâmico no norte do Sinai. E têm obtido vitórias. Na sexta-feira 24, uma mesquita egípcia em Al Rawdah foi atacada por um grupo extremista, mas até o início da tarde a autoria do atentado não havia sido reivindicada. Mais de duzentas e cinquenta pessoas morreram e outras cento e vinte ficaram feridas. Os terroristas deixaram diversas bombas ao redor da mesquita e as detonaram quando os fiéis começavam a deixar o local. Havia também quatro carros estacionados nas proximidades, e do interior deles dispararam-se tiros contra a multidão. É o mais mortal ataque nessa região do Sinai. O presidente Abdel Fattah al Sisi convocou uma reunião de segurança em caráter de “máxima emergência”.