09/05/2022 - 11:38
O Supremo Tribunal Federal não tem prazo para julgar a liminar pedida pela Rede Sustentabilidade contra o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). De acordo com ministros e interlocutores ouvidos pelo jornal O Globo, a Corte deve adiar ao máximo uma decisão sobre a legalidade ou não do indulto.
No dia 21 de abril, o presidente assinou um decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira. O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
A decisão de Bolsonaro tomada um dia após o julgamento do parlamentar gerou tensão entre os Poderes. Segundo a colunista Malu Gaspar, um dos ministros afirmou que a tendência é “manter a guerra fria” em relação ao assunto.
A ministra Rosa Weber foi sorteada como relatora do processo que questiona o perdão a Silveira. A ministra deu 15 dias para o governo justificar o indulto, mas não há prazo para ela encaminhar o caso para votação no plenário. No entanto, ministros ouvidos pela coluna afirmam que a votação não deve acontecer tão cedo.
