STF marca julgamento do ‘núcleo 4’ da tentativa de golpe; veja quando será

Primeira Turma do STF
Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar os acusados pela trama golpista Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, reservou nesta quarta-feira, 24, as sessões dos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo é formado por militares e ex-integrantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pela disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e por ações de suporte logístico aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Nos dias 14 e 21, as sessões ocorrerão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Já nos dias 15 e 22, o julgamento será apenas no período da manhã, das 9h às 12h.

+O ineditismo nas condenações de Bolsonaro e generais por golpe de Estado

Quem são os réus

Integram o “núcleo 4” Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevete, Reginaldo Vieira de Abreu.

Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No início da semana, o relator do caso, Alexandre de Moraes, havia solicitado a Zanin a definição das datas, ressaltando que todas as diligências requeridas pelas defesas já tinham sido cumpridas, que os interrogatórios e as oitivas de testemunhas haviam sido realizados e que tanto a PGR quanto os advogados dos acusados haviam apresentado suas alegações finais.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A expectativa é de que o colegiado defina ainda neste ano as penas ou eventuais absolvições, em mais uma etapa do processo que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados pelo plano de ruptura institucional.

A cronologia da trama golpista