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STF marca julgamento de recurso contra foro especial de Flávio Bolsonaro

STF marca julgamento de recurso contra foro especial de Flávio Bolsonaro

Senador Flávio Bolsonaro no Congresso


RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima semana o julgamento do recurso que contesta o foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O caso será analisado pela 2ª Turma do STF na próxima terça-feira, após dois adiamentos.

A defesa do senador conseguiu na Justiça do Rio no ano passado o foro especial para o parlamentar em meio às investigações do esquema de corrupção conhecido como “rachadinha”.

De acordo com as investigações, Flávio é suspeito de se beneficiar de desvios de recursos públicos na época em que era deputado federal na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Ministério Público do Rio, autor da denúncia contra o senador, recorreu ao STF contra a decisão do Tribunal de Justiça de conceder o foro especial ao parlamentar.

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no âmbito das investigações da “rachadinha”.

 

(Por Rodrigo Viga Gaier)

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