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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira, 7, as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas. As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.
Ao todo, serão ouvidas, entre testemunhas de acusação e defesa, 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.
Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado “núcleo crucial” do golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.
As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte.
A decisão de Moraes também estabeleceu que se comunique às autoridades superiores para liberar servidores públicos e militares arrolados. Já governadores e parlamentares, conforme a lei, poderão escolher o horário que serão ouvidos, dentro da janela disponibilizada pela Corte.
A lista das testemunhas designadas para oitiva inclui seis testemunhas de acusação, sete testemunhas do delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e 68 testemunhas arroladas pelas diversas defesas, algumas por mais de uma defesa. Confira quem são e as datas que devem ser ouvidas:
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 19/5, ÀS 15H
– Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto)
– Clebson Ferreira de Paula Vieira;
– Adiel Pereira Alcântara;
– Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres);
– Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira);
– Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).
Testemunhas do colaborador Mauro Cid: 22/5, às 8h
– Flávio Alvarenga Filho;
– João Batista Bezerra;
– Edson Dieh Ripoli;
– Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro);
– Fernando Linhares Dreus;
– Raphael Maciel Monteiro;
– Luís Marcos dos Reis;
– Adriano Alves Teperino.
TESTEMUNHAS DE DEFESA
Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues
– Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho – 23/5, às 8h
– Frank Márcio de Oliveira – 23/5, às 8h
– Rolando Alexandre de Souza – 23/5, às 8h
– Alexandre de Oliveira Pasiani – 23/5, às 8h
Testemunhas de Walter Souza Braga Netto
– Waldo Manuel de Oliveira Aires – 23/5, às 8h
– Éder Lindsay Magalhães Balbino – sem data definida
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
– Rogério Marinho – 2/6, às 15h
Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira:
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Alex D’Alosso Minussi – 23/5, às 14h
– Gustavo Suarez da Silva – 23/5, às 14h
– Carlos José Russo Penteado – 26/5, às 15h
– Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos – 26/5, às 15h
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
– Antonio Carlos de Oliveira Freitas – 26/5, às 15h
– Amilton Coutinho Ramos – 26/5, às 15h
– Ivan Gonçalves – 26/5, às 15h
– Valmor Falkemberg Boelhouwer – 26/5, às 15h
– Christian Perillier Schneider – 26/5, às 15h
– Osmar Lootens Machado – 26/5, às 15h
– Asdrubal Rocha Saraiva – 26/5, às 15h
Testemunhas de Anderson Gustavo Torres
– Ibaneis Rocha Barros Júnior – sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h)
– Braulio do Carmo Vieira – 27/5, às 8h
– Luiz Flávio Zampronha – 27/5, às 8h
– Alberto Machado – 27/5, às 8h
– George Estefani de Souza – 27/5, às 8h
– Djairlon Henrique Moura – 27/5, às 8h
– Caio Rodrigo Pelim – 27/5, às 8h
– Saulo Moura da Cunha – 27/5, às 8h
– Thiago Andrade – 27/5, às 14h
– Fabricio Rocha – 27/5, às 14h
– Marcio Nunes – 27/5, às 14h
– Leo Garrido de Salles – 27/5, às 14h
– Alessandro Moretti – 27/5, às 14h
– Marcos Paulo Cardoso – 27/5, às 14h
– Victor Veiga Godoy – 27/5, às 14h
– Cintia Queiroz de Castro – 27/5, às 14h
– Antonio Ramiro Lourenzo – 28/5, às 8h
– Gustavo Henrique Dutra – 28/5, às 8h
– Marcio Phurro – 28/5, às 8h
– Jorge Henrique da Silva – 28/5, às 8h
– Rosivan Correia de Souza – 28/5, às 8h
– Bruno Bianco – 29/5, às 8h
– Paulo Guedes – 29/5, às 8h
– Celio Faria – 29/5, às 8h
– Wagner Rosário – 29/5, às 8h
– Adler Anaximandro Cruz e Alves – 29/5, às 8h
– Adolfo Sachsida – 29/5, às 8h
– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
– João Hermeto – 30/5, às 8h
– Valdemar Costa Neto – 30/5, às 8h
– Espiridião Amin – 30/5, às 8h
– Eduardo Girão – 30/5, às 8h
– Ubiratan Sanderson – 30/5, às 8h
– Marcos Montes – 2/6, às 15h
– Sandro Nunes Vieira – 2/6, às 15h
– Ana Paula Marra – 2/6, às 15h
– Saulo Luis Bastos – 2/6, às 15h
Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro
– Julio Cesar de Arruda – sem data definida
– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Tarcisio Gomes de Freitas – 30/5, às 8h
– Amauri Feres Saad – 30/5, às 14h
– Wagner de Oliveira – 30/5, às 14h
– Renato de Lima França – 30/5, às 14h
– Gilson Machado – 30/5, às 14h
– Jonathas Assunção Salvador Nery – 30/5, às 14h
– Ricardo Peixoto Camarinha – 30/5, às 14h
– Giuseppe Dutra Janino – 30/5, às 14h
– Eduardo Pazuelo – 30/5, às 14h
– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
– Rogério Marinho – 2/6, às 15h
Testemunhas de Almir Garnier dos Santos
– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
– Marcos Sampaio Olsen – 23/5, às 14h
– Antonio Capistrano de Freitas Filho – 23/5, às 14h
– José Aldo Rebelo Figueiredo – 23/5, às 14h
– Marcelo Francisco Campos – 23/5, às 14h
Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h