14/05/2024 - 9:32
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar até sexta-feira, 17, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado por um advogado em nome Jair Bolsonaro para que o ex-presidente não seja preso na investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
O advogado Djalma Lacerda não apresentou nenhuma procuração de Bolsonaro para que possa atuar em seu nome. Mesmo assim, o profissional entrou com um pedido de salvo-conduto na Corte.
A ação ficou com o ministro Nunes Marques, que constatou não haver qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra o ex-presidente que possa justificar o habeas corpus. Com base nessa decisão, o advogado Djalma recorreu e o caso foi submetido ao plenário virtual do STF, método no qual os magistrados apresentam seus votos no sistema interno da Corte.
A sessão sobre o caso teve início no dia 10 de maio. O ministro Alexandre de Moraes se declarou suspeito para analisar o pedido, pois é relator de investigações que envolvem o ex-presidente, incluindo o inquérito sobre a tentativa de golpe.
No recurso, o advogado apresentou reportagens da imprensa para alegar que Bolsonaro corre o risco iminente de ser preso, e também citou a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmando que o ex-mandatário não teve coragem em seguir com a tentativa de golpe. Isso para argumentar que o ex-presidente não teria incorrido no crime de tentativa de golpe de Estado.
Em seu voto no plenário virtual, Nunes Marques afirmou que “não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício”. Agora outros nove ministros do STF devem votar sobre o caso.
