 "Rosinei Coutinho/STF")
O Supremo Tribunal Federal (STF) pauta para 19 de agosto o julgamento que definirá a realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O processo, que foi suspenso em abril por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, aborda a controvérsia sobre a modalidade do pleito.
O que aconteceu
- O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 19 de agosto o julgamento sobre as eleições Rio de Janeiro para o mandato-tampão de governador.
- O Partido Social Democrático (PSD) recorreu ao STF para que a votação seja direta, e não indireta como definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A necessidade de um mandato-tampão surgiu após a condenação de Cláudio Castro e a saída do ex-vice-governador Thiago Pampolha.
O caso em questão trata da ação na qual o diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD) defende a realização de eleições diretas, com voto popular, para o comando interino do estado. Esta posição contraria a votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda o cerne da disputa eleitoral
A situação que levou à necessidade de um mandato-tampão teve início em 23 de março, quando o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE, um dia após ter renunciado ao cargo. Além disso, o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Outro fator foi a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.
Diante desse cenário, o TSE determinou a realização de eleições indiretas para um mandato-tampão, que se estenderia até o fim de 2026. Contudo, o PSD recorreu ao Supremo, defendendo a realização de eleições diretas. A renúncia de Cláudio Castro foi interpretada pela legenda como uma manobra para forçar a realização de um pleito indireto, já que o ex-governador poderia deixar o cargo até quatro de abril para participar de outras eleições.
Quem governa o Rio de Janeiro atualmente?
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado, aguardando a decisão final do STF sobre a modalidade das próximas eleições.
*Com Agência Brasil