 "Antonio Augusto/STF")
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do inquérito que investiga a trama golpista. A audiência começará às 9h e deve encerrar às 19h.
Bolsonaro é acusado de comandar as articulações para o plano golpista após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Ainda são réus os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também estão são alvos do inquérito.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do golpe para evitar a posse de Lula. A denúncia, oferecida em fevereiro, aponta que a articulação para a tomada de poder começou ainda com o ex-presidente no poder, quando a cúpula do Planalto disseminou informações falsas para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro.
Os réus ainda são acusados de elaborar uma minuta golpista, que anulava as eleições de 2022 e criava uma comissão eleitoral composta por militares. O documento também previa a prisão de autoridades, como a do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito contra o ex-presidente.
Ver essa foto no Instagram
O Ministério Público afirmou que Jair Bolsonaro tinha ciência e editou trechos do documento apresentado. Ele teria usado o arquivo para pressionar militares das Forças Armadas a aderirem ao plano, mas ouviu a recusa dos comandantes do Exército e da Marinha à época.
O processo é analisado pela Primeira Turma da Corte, que conta com cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento deve durar até dia 12 de setembro.
A expectativa é que o primeiro dia seja destinado para a leitura do relatório de Moraes e para os argumentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, as defesas terão 1h para apresentar seus argumentos. O advogado do ex-presidente, Celso Villardi, deve ser o sexto a falar.
Os votos dos ministros devem ficar apenas para a segunda semana de julgamento. A expectativa nos bastidores do STF é pela condenação de Bolsonaro, a dúvida está no placar unânime ou se haverá voto contra de um dos ministros. A incógnita está no voto de Luiz Fux, que já deu indícios de que poderá divergir do voto do relator.