STF investigará ato pró-intervenção militar do qual Bolsonaro participou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito nesta terça-feira (21) para investigar as manifestações pró-intervenção militar no domingo, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, do qual participou o presidente Jair Bolsonaro.

Moraes qualificou o ato de “gravíssimo”, pois atenta contra “o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas”, informou o STF em nota divulgada nesta terça.

Moraes acatou um pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que não menciona o presidente Bolsonaro, mas vários cidadãos, inclusive deputados federais.

Seiscentas pessoas se aglomeraram em frente ao Quartel-general do Exército, em Brasília, gritando palavras de ordem e exibindo cartazes defendendo uma intervenção militar com Bolsonaro no poder e pedindo um novo AI-5 (Ato Institucional número 5), decreto que fechou o Congresso em 1968 e suprimiu garantias constitucionais.

Bolsonaro dirigiu-se aos manifestantes e tomou a palavra por vários minutos.

“Não queremos negociar nada”, disse aos apoiadores o presidente, que tem atacado o presidente do Congresso, Rodrigo Maia, bem como governadores e prefeitos que defendem medidas de isolamento social para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no país, enquanto Bolsonaro quer o fim da quarentena e a volta à normalidade.

A COVID-19, que totaliza 43.079 casos confirmados no Brasil, já matou 2.741 pessoas, e o ministério da Saúde considera que o pico da pandemia deve ocorrer em maio, embora o presidente Bolsonaro tenha qualificado a doença de “gripezinha”.

Políticos e autoridades reagiram de imediato no domingo ao discurso de Bolsonaro, que em nenhum momento condenou as palavras de ordem antidemocráticas repetidas pelos manifestantes durante o ato no domingo.

“São inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”, manifestou-se Moraes.

Na decisão, o juiz destacou que é imprescindível verificar se há organizações e formas de financiar atos contra a democracia.

A investigação deve correr em sigilo de Justiça.

Desde que chegou ao poder, em janeiro de 2019, Bolsonaro mantém relações tensas com os outros poderes da República e líderes das esferas estaduais e municipais da federação.