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STF inicia julgamento-chave para proteger indígenas da COVID-19

STF inicia julgamento-chave para proteger indígenas da COVID-19

(Arquivo) O cacique Raoni Metuktire, dos Kayapós, em Piaracu, no Xingu - AFP/Arquivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (3) um julgamento-chave para proteger os indígenas do novo coronavírus, que continua avançando nas aldeias, em meio a denúncias de omissão por parte do governo de Jair Bolsonaro.

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Às vésperas do julgamento, o fotógrafo Sebastião Salgado pediu aos onze ministros do STF que agissem com urgência sobre o assunto.

“Essas invasões são, como vocês sabem melhor do que eu, completamente ilegais. Essas comunidades são protegidas pela Constituição e vocês são o último recurso”, disse Salgado, de 76 anos, que lançou uma campanha em defesa da povos indígenas durante a pandemia.

Mais de 600 indígenas morreram e ao menos 21.000 foram diagnosticados com a COVID-19, de acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que denuncia um “genocídio” dos povos originários pela “omissão do governo.

A luta contra a pandemia, que já deixou mais de 94.000 mortos no Brasil, foi politizada ao extremo. Há tensões entre os governadores, que defendem medidas de isolamento, e o presidente, que as critica sob a justificativa da necessidade de manter a economia em funcionamento.

Entre as medidas solicitadas pela APIB estão a criação de barreiras sanitárias para proteger os povos indígenas isolados – mais suscetíveis ao vírus – e a retirada de milhares de invasores (madeireiros, garimpeiros ilegais) de suas terras.

No mês passado, vários desses pedidos já foram atendidos como medida de precaução por um dos ministros, Luís Roberto Barroso. Ele solicitou que o governo instalasse trinta barreiras sanitárias, além da criação de um gabinete interdisciplinar para gerenciar as medidas implementadas durante pandemia e garantir que essas comunidades tenham acesso ao sistema de saúde indígena.

O debate judicial pode se estender a outras sessões ou até ser adiado, a pedido de qualquer um dos membros do tribunal.

A APIB considera “essencial” que o tribunal torne definitivas as medidas cautelares “para evitar uma catástrofe na saúde”. Pede também que se considere o pedido de expulsão dos invasores, que não foi conferido por Barroso.

O magistrado não determinou a expulsão dos ocupantes ilegais das cerca de sete terras indígenas na região amazônica porque considera que a entrada de policiais e militares nessa região – que tem um longo histórico de invasões e conflitos – poderia gerar um confronto armado e aumentar ainda mais o risco de contaminação.

Em vez disso, Barroso determinou que o governo isolasse os intrusos nas próprias terras indígenas como forma de evitar o contato até que uma solução seja encontrada.

Com quase 212 milhões de habitantes, o Brasil tem uma população de cerca de 900.000 indígenas de mais de 300 povos, muitos residentes em regiões remotas da Amazônia.

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