STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Segunda Turma acompanha relator, André Mendonça, e impõe derrota à defesa de ex-gestor investigado por propina de R$ 146 milhões

Paulo Henrique Costa
Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB Foto: Divulgação/BRB

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 24, para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e analisa o referendo da decisão monocrática do ministro André Mendonça, que determinou a custódia no âmbito da Operação Compliance Zero.

O placar foi consolidado após o ministro Nunes Marques acompanhar o voto do relator. Até o momento, o placar está em 3 a 0 pela manutenção da prisão. A votação se encerra às 23h59 de hoje. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo e não participou da votação.

Fundamentação do voto

Em seu voto, o ministro André Mendonça — seguido pelos pares — reiterou que a liberdade de Paulo Henrique Costa representa um risco à ordem pública e à instrução criminal. As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-gestor teria negociado cerca de R$ 146 milhões em propinas com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O Caso

Paulo Henrique Costa foi preso sob acusação de acelerar aquisições de carteiras de crédito do Banco Master pelo BRB, mesmo diante de alertas de irregularidades. Segundo o Ministério Público Federal, os valores ilícitos seriam repassados ao ex-presidente por meio de transações imobiliárias e lavagem de capitais.

A defesa de Costa, que recentemente trocou de banca advocatícia sinalizando uma possível colaboração premiada, negou as acusações e sustenta que a prisão é “desnecessária e desproporcional”. Com a decisão do STF, o ex-gestor permanecerá detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.