10/06/2021 - 18:07
SÃO PAULO, 10 JUN (ANSA) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) para permitir a realização da Copa América no Brasil, marcada para começar no próximo domingo (13), em Brasília.
Até o momento, pelo menos seis ministros deram parecer favorável à liberação do torneio de futebol e rejeitaram duas ações que pedem a suspensão da competição. São eles: Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O tema é julgado no plenário virtual do STF, onde os ministros se manifestam eletronicamente. As duas ações têm a ministra Cármen Lúcia como relatora.
Agora, o debate será em torno da necessidade ou não do governo federal elaborar e apresentar um plano ao STF com medidas preventivas para evitar a propagação do novo coronavírus Sars-CoV-2 durante o evento esportivo.
Esta proposta foi apresentada por Lewandowski, que também votou para determinar que os governos do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, que pretendem sediar os jogos, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante”.
“O Governo Federal tem a obrigação de tornar públicas, com a celeridade que as circunstâncias exigem, considerada, especialmente, a proximidade do início dos jogos da Copa América 2021, as providências que adotou, ou que pretende adotar, para garantir a segurança da população durante o evento e, de modo particular, a dos torcedores, jogadores, técnicos, integrantes das comitivas e profissionais de imprensa que ingressarão no País”, diz um trecho do voto de Lewandowski.
Até o momento, no entanto, não há maioria para concordar com essa ideia.
Ações – O STF começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que fosse suspensa a realização da Copa América no Brasil, em razão da pandemia da Covid-19. A abertura está marcada para o próximo domingo (13), com o confronto do Brasil contra a Venezuela.
Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo. Um deles foi feito pelo PT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre questões relativas à pandemia que é relatada por Lewandowski.
Os outros dois pedidos foram feitos em processos relatados pela ministra Cármen Lúcia, um aberto pelo PSB e outro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Todos são julgados em conjunto.
A realização da Copa América no Brasil foi anunciada em 31 de maio pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após a desistência da Argentina e Colômbia.
Além dos pedidos de suspensão no Supremo, o anúncio causou desconforto na própria seleção brasileira, que publicou um manifesto criticando a decisão do Brasil sediar o evento, classificando como um “processo inadequado”. Apesar da crítica, os jogadores optaram por participar da competição. (ANSA)