15/03/2024 - 8:40
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na quinta-feira, 14, para inocentar um homem em situação de rua que era um dos réus dos atos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
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Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, havia sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
O homem em situação de rua ficou preso por quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Geraldo teria se aproximado dos atos golpistas por curiosidade e acabou sendo preso com um grupo que depredou as sedes dos Três Poderes.
Uma advogada assumiu a defesa de Geraldo de forma voluntária e apontou que não havia provas de que ele integrava o grupo. Com base nisso, a própria PGR voltou atrás e pediu para que ele fosse absolvido.
Votaram pela absolvição de Geraldo os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam cinco magistrados votarem.
Até o dia 1° de março, 116 pessoas foram condenadas pelos ataques, com penas que variam de 3 a 17 anos. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra os acusados, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos no STF.
