16/05/2024 - 19:36
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para recusar um habeas corpus que barraria uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16.
Bolsonaro foi alvo de um pedido para que não seja preso caso fosse expedido um mandado de prisão contra ele. O pedido foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Até o momento, não há nenhuma decisão que determine a detenção de Jair Bolsonaro.
O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou não haver ilegalidade evidente para a concessão de habeas corpus. O voto foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli.
Ainda faltam votar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votará no processo. Ele é o relator dos processos em que o ex-presidente é investigado, como o inquérito da minuta do golpe e o das milícias digitais.
