21/09/2023 - 15:56
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (21), contra a tese do marco temporal, em um julgamento considerado chave para o futuro dos povos originários e suas terras ancestrais.
Com o voto do ministro Luiz Fux, nesta quinta, seis dos onze juízes que compõem o Supremo rejeitaram a tese, defendida pelo poderoso lobby agropecuário, que só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
“Essas terras ocupadas devem ter a proteção do Estado”, disse Luiz Fux ao explicar seu voto.
A demarcação garante a estes povos o direito a ocupar suas terras ancestrais, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.
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