O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar um pedido de Jair Bolsonaro (PL) e aliados e manter a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de uma tentativa de golpe de Estado pela qual eles foram denunciados.
Além dos três magistrados, Cármen Lúcia e Luiz Fux integram a Primeira Turma da corte, responsável por analisar as denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os supostos golpistas e, em caso de aceite, julgá-los em um processo criminal.
Em seu voto pela participação dos ministros, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que as defesas não comprovaram o impedimento dos ministros. Para o magistrado, não houve “concreta demonstração da parcialidade”.
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“Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, escreveu o ministro.
Os recursos estão sendo analisados em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF. A votação termina às 23h59 de quinta-feira, 20. Os processos foram pautados com urgência porque o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas apontadas como as lideranças do plano golpista será no dia 25 de março na Primeira Turma do STF.
Veja quais são os recursos em julgamento e os votos de cada ministro até agora:
- Mário Fernandes pediu a suspensão do ministro Flávio Dino alegando que ele era ministro da Justiça no 8 de Janeiro (acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin);
- Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação movida pelo ministro contra o ex-presidente. Na época, Dino era governador do Maranhão (acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin);
- Bolsonaro alegou o impedimento de Cristiano Zanin porque, quando era advogado, o ministro subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições (acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino);
- Braga Netto questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes alegando que ele não poderia relatar o processo porque a denúncia menciona uma suposta operação para executá-lo em meio ao golpe – o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022 (acompanharam o relator os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino).
