STF em ‘decomposição ética’ deveria seguir exemplo de Alemanha e Japão, diz Nalini

Na avaliação de José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta um processo de decomposição ética” e seus integrantes deveriam ser submetidos ao Código de Ética da Magistratura.

A declaração foi dada nesta segunda-feira, 30, durante a 10ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Para Nalini, que presidiu o TJ antes de ser secretário de Educação do governador Geraldo Alckmin (PSB) e de Mudanças Climáticas do prefeito Ricardo Nunes (MDB), função que exerce atualmente, o alto índice de desconfiança da população no Supremo é “trágico” para a democracia.

Em 20 de março, uma pesquisa AtlasIntel mostrou que 60% dos brasileiros declaram não confiar na corte, percepção que foi impulsionada pelas suspeitas de envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro e o caso do Banco Master.

Alemanha e Japão como referências para o STF

O secretário avaliou que boas inspirações para o órgão de cúpula do Judiciário brasileiros são seus equivalentes na Alemanha e no Japão. “Os ministros [desses países] não dão entrevistas e não tomam decisões monocráticas. Não há transmissão de julgamentos na televisão e os acórdãos são da Suprema Corte, nunca individuais”, afirmou.

O Código de Conduta alemão foi usado como referência pelo presidente do STF, Edson Fachin, na proposta de adoção de um conjunto de regras para a corte. Desde a definição da ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta, no entanto, o avanço das investigações do caso Master e pressões políticas obstruíram a discussão, que não tem adesão da maioria dos magistrados. Não há expectativa de definição antes das eleições de outubro.

Evento debate corrupção e crise institucional

O Seminário Caminhos Contra a Corrupção, promovido pelo Inac (Instituto Não Aceito Corrupção), ocorre até 31 de março e terá participação de Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Ana Elisa Bechara, diretora da faculdade de direito da USP, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça.

A IstoÉ terá participação no painel 5, “Corrupção e ESG: a governança é o elo perdido da sustentabilidade?”, com mediação do repórter Leonardo Rodrigues. O debate está marcado para terça-feira, 31, às 10h20.