STF deve julgar Bolsonaro e outros réus da trama golpista sob novo comando da Corte

Determinação de novas diligências deve empurrar julgamento final dos réus para fim de 2025

Antonio Augusto/STF
Foto: Antonio Augusto/STF

Com a determinação de novas diligências para instruir a ação penal que apura se Jair Bolsonaro e outros sete réus tramaram um golpe de Estado, o julgamento final do grupo deve ficar para depois da troca de comando no STF e também na Primeira Turma, foro encarregado do caso.

Em setembro, Luís Roberto Barroso passa a presidência da Corte para Edson Fachin. Em outubro, termina o mandato de Cristiano Zanin à frente da Primeira Turma e começa o de Flávio Dino.

Entre o fim de maio e o início de junho, o relator, Alexandre de Moraes, ouviu os depoimentos de testemunhas de acusação, de defesa e dos réus. Em seguida, deu prazo para as defesas e o Ministério Público apresentarem pedidos de novas diligências.

Moraes atendeu a um pedido da defesa do general Walter Braga Netto e autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro do governo Bolsonaro e o delator Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente.

O objetivo é esclarecer versões conflitantes sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades. Cid disse que o general entregou dinheiro para financiar o plano, mas Braga Netto nega.

Moraes também atendeu ao pedido da defesa de Anderson Torres e autorizou uma acareação entre o ex-ministro da Justiça e o general Freire Gomes, que comandou o Exército. A intenção é esclarecer se o militar participou ou não de reuniões com teor golpista.

As acareações foram agendadas para terça-feira. 24. Em julho, haverá recesso no STF. A partir de agosto, as defesas e a PGR (Procuradoria-Geral da República) deverão apresentar alegações finais a Moraes, que vai elaborar um voto e liberar para julgamento na Primeira Turma.