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STF determina que governo se manifeste em 48 horas sobre passaporte de vacina para viajantes

STF determina que governo se manifeste em 48 horas sobre passaporte de vacina para viajantes

Ministro do STF Luís Roberto Barroso


BRASÍLIA (Reuters) -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da Anvisa de exigência de passaporte de vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes frente à nova variante do coronavírus Ômicron.

Barroso concedeu o prazo em ação movida pela Rede, na qual o partido pede que as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sejam seguidas pelo governo federal.

Atualmente, exige-se, para a entrada no país por via aérea, um teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável e uma declaração do viajante se comprometendo a adotar cuidados.

Segundo o STF, em publicação no Twitter, Barroso examinará o pedido de liminar da Rede após receber as informações solicitadas às pastas.

O presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou e defende que as pessoas não sejam obrigadas a se imunizarem, tem criticado o uso de algum tipo de passaporte de vacinação em diferentes situações.

Estava prevista para esta segunda uma reunião do governo com a Anvisa no Palácio do Planalto para discutir as recomendações da agência reguladora para o combate ao coronavírus, mas o encontro foi cancelado de última hora.

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)

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