21/05/2024 - 15:57
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, 21, a condenação por corrupção passiva do ex-ministro José Dirceu (PT). O placar do julgamento ficou em 3 a 2 a favor do ex-ministro da Casa Civil.
Dirceu pedia a extinção da pena por prescrição e justificou a idade avançada na época da condenação. Em 2022, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para manter a condenação. Ele foi seguido pela ministra Carmen Lúcia, que está na Primeira Turma atualmente.
Entretanto, os ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e o ex-ministro Ricardo Lewandowski (em 2022) divergiram do relator e entenderam que Dirceu teve a prescrição do crime reduzida devido à idade. Na época da condenação, José Dirceu tinha 70 anos.
Em seu voto, Mendes ainda justificou que o próprio STF entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, não tinha competência para julgar os casos.
Membros do segundo colegiado, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli não votaram no processo.
José Dirceu foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva. Ele foi acusado de ter recebido vantagens indevidas em um contrato entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
A decisão de excluir a pena é uma vitória para a cúpula do PT, que estuda lançar o ex-ministro para a Câmara dos Deputados em 2026. Nos últimos meses, José Dirceu tem atuado nos bastidores do Planalto e participado das articulações do governo no Congresso Nacional.
