 "Rosinei Coutinho/STF")
O STF deixou para a semana final do semestre discussões sobre os temas mais relevantes que tramitam na Corte. Nesta terça-feira, 24, haverá duas acareações de réus e testemunhas sobre o processo que investiga a trama golpista. No mesmo dia, haverá audiência pública com integrantes do governo com o objetivo de fixar os valores das indenizações às vítimas das fraudes no INSS.
Na quarta-feira, 25, o plenário do Supremo retoma o julgamento que resultará em novas regras de funcionamento para redes sociais e plataformas no Brasil. Três ministros ainda vão votar. Os debates devem avançar para o dia seguinte.
Na sexta-feira, 27, o ministro Flávio Dino comandará mais uma audiência pública com especialistas para debater as regras necessárias para o pagamento de emendas parlamentares.
O último dia de atividades do STF antes do recesso de julho é segunda-feira, 30. O tribunal retoma os trabalho em 1º de agosto. Durante o recesso, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, fica responsável por decisões urgentes. Nos últimos anos, outros ministros também têm aderido ao plantão, para poderem despachar nos processos dos quais são relatores.
A partir de agosto, o tribunal deve focar em dois grandes temas iniciados neste ano. O primeiro é o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem um golpe de estado. O caso tramita na Primeira Turma, formada por cinco ministros.
O segundo tema é a conclusão do julgamento sobre as regras de funcionamento de redes sociais e plataformas. O plenário deve encerrar a votação ainda neste mês. No entanto, deve ficar para o segundo semestre a proclamação do resultado do julgamento, com regras detalhadas para as redes.