O senador Sergio Moro (União-PR) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que adie o julgamento para decidir se o parlamentar deve responder criminalmente por caluniar o ministro Gilmar Mendes, ao insinuar, em um vídeo divulgado nas redes sociais, que o magistrado venderia decisões judiciais. O caso está marcado para ser analisado nesta terça-feira, 4, na sessão da Primeira Turma.
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A defesa de Moro pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alegou que não teve tempo para organizar e preparar a sustentação oral. Por conta disso, pediu o adiamento. “O pedido se justifica pelo tempo exíguo entre a disponibilização da data de julgamento e sua realização (menos de 24 horas)”, completou em um trecho do ofício enviado ao STF.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o senador e pediu que ele seja condenado por caluniar Gilmar Mendes. Na gravação que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023, Moro disse: “Não, isso é fiança, instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Na sessão, os ministros do STF devem analisar se há elementos para instaurar uma ação penal. O julgamento do mérito só acontece após a chamada fase de instauração do processo, quando são ouvidas as testemunhas e produzidas provas complementares. Em caso de condenação, o senador Sergio Moro corre o risco de perder o mandato.
Desde que o vídeo veio a público, o senador vem negando qualquer acusação ao ministro Gilmar Mendes, e destaca que não teve a intenção de ofendê-lo. Segundo Moro, a declaração foi uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora do caso), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
*Com informações do Estadão Conteúdo
