 "Rosinei Coutinho/STF")
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 5, para manter a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes,
que indeferiu o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa, que alegava um quadro de saúde complexo. Ainda resta votar a ministra Carmén Lúcia.
Em seu voto, Moraes destacou que a estrutura prisional no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Distrito Federal, atende integralmente às necessidades do apenado, além de citar o histórico de descumprimento de medidas cautelares e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado por tentativa de golpe de estado.
+ Moraes nega mais um pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
De acordo com o relatório apresentado por Moraes, Jair Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos em um período de 39 dias, além de sessões de fisioterapia e atividades físicas regulares. Ainda segundo o magistrado, o laudo da Polícia Federal confirmou que, embora o paciente possua comorbidades como apneia do sono grave e refluxo, seu estado clínico é estável e compatível com a custódia no batalhão da PMDF.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos.” O magistrado também ressaltou a intensa atividade política do apenado, que tem recebido numerosas visitas de parlamentares e governadores, o que corroboraria sua boa condição de saúde mental e física para permanecer no regime atual.