A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta segunda-feira, 24, a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão terá início às 8 horas e previsão de terminar no mesmo dia, às 20 horas. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília no sábado, 22, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Também nesta segunda-feira se encerra o prazo para que as defesas dos réus do núcleo crucial do golpe têm para apresentar recursos contra a condenação. Os advogados de Bolsonaro já sinalizaram que pretendem “entrar com os recursos cabíveis, especialmente os embargos infringentes e eventuais agravos” contra a condenação do ex-presidente. Somente após o decurso de todos os recursos é que pode ser decretado o cumprimento da pena definitiva do ex-presidente.
+ Justiça mantém prisão preventiva de Bolsonaro após audiência de custódia
Bolsonaro foi preso depois de o Supremo Tribunal Federal ser comunicado sobre uma violação de sua tornozeleira eletrônica e considerar que havia risco de fuga com a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.
Ao determinar a custódia preventiva, Moraes ordenou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, em regime de plantão.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo, 23, o ex-presidente afirmou que tentou violar a tornozeleira eletrônica por causa de um “surto” provocado por medicamentos e negou qualquer tentativa de fuga.
*Com informações de Estadão Conteúdo