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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu uma vitória parcial ao ator Stênio Garcia em sua disputa judicial contra as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e a ex-esposa, Clarice Piovesan. Pela decisão, Garcia deverá receber R$ 5 mil mensalmente pelo uso de um apartamento localizado no bairro de Ipanema, zona sul da capital fluminense.
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O que aconteceu
- Stênio Garcia obtém direito a receber R$ 5 mil mensais pelo uso de apartamento em Ipanema.
- A decisão é parcial, e o ator segue buscando o controle integral do imóvel doado às filhas em 1992, com usufruto vitalício.
- O artista alega abandono afetivo e material, além de ter sido demitido da Globo sem bens e viver com a aposentadoria do INSS.
Stênio Garcia entrou com uma ação contra as filhas em 2025, procurando reaver o apartamento e receber uma indenização de R$ 200 mil. O ator doou o imóvel às herdeiras em 1992, quando as duas ainda eram menores de idade, mas reservando a si seu usufruto vitalício, o que gerou a atual controvérsia.
Qual a decisão judicial sobre o imóvel?
A decisão da Justiça é considerada uma vitória ainda parcial para Stênio Garcia, conforme destacou Luiz Mantovani, advogado do artista, ao Estadão. “A juíza reconheceu apenas os 50% incontestáveis de Stênio, e os outros 50% que são igualmente pertencentes a ele, ainda serão discutidos no mérito”, explicou Mantovani.
O advogado enfatizou que a determinação é “um divisor de águas”, afirmando que a decisão da magistrada Maria Cristina Slaibe está em “congruência com os princípios constitucionais, fator que não esperávamos nada diverso disso”.
Imprensa e o processo
Mantovani também comentou sobre o papel da mídia no caso, ressaltando que “a imprensa brasileira também vem exercendo papel fundamental de fiscalização social nesse caso, o que certamente auxilia em uma análise processual mais cuidadosa e harmonizada com os valores republicanos que todos defendemos”.
Apesar da decisão favorável, Stênio Garcia e sua equipe jurídica seguirão com o processo para readquirir o controle integral do imóvel. “Seguiremos na busca pela completude da justiça, o que faremos em conjunto com os Doutores Sérgio Figueiredo e Fabiano Lopes”, completou Mantovani.
A equipe jurídica de Cássia e Gaya Piovesan foi procurada pelo Estadão, mas, até a publicação desta nota, não se manifestou. O espaço permanece aberto para futuros pronunciamentos.
A linha do tempo do caso
Stênio Garcia e Clarice Piovesan se divorciaram em 1983. Após a separação, Cássia e Gaya Piovesan moraram no apartamento por três anos. Desde 2019, a mãe das herdeiras ocupa o imóvel, gerando o conflito que levou à ação judicial.
As alegações de Stênio Garcia
Desde o começo do processo, Stênio Garcia afirmou ter sido demitido sem bens da Globo e que vive com o dinheiro da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ator ainda diz ter sido abandonado “afetiva e materialmente” pelas filhas, não recebendo visitas, ligações ou auxílio para o pagamento de despesas e medicações.
O valor requerido por Stênio Garcia contempla indenização por perdas e danos, além dos gastos com o processo. A ação pede também que o ator recupere o controle do imóvel, mesmo que seja necessário o uso de “força policial”, evidenciando a gravidade da situação.
Saúde do ator
Na última quarta-feira, 29, o artista chegou a ser hospitalizado com um quadro de pressão alta. Ele voltou rapidamente para se recuperar em casa após ser medicado. O mal-estar aconteceu na madrugada após Stênio Garcia completar 94 anos, em meio à tensão do processo.