A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo deve apoiar cerca de 4 mil dos 5 mil projetos culturais inscritos no ProAC LAB com recursos da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, criada para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
“Teremos R$ 256 milhões para os editais e R$ 21 milhões para a renda básica”, explica o secretário Sérgio Sá Leitão. “Montamos uma força-tarefa, iniciada há três semanas, para dar conta de tantos projetos até o fim do ano.”
A pasta estima apoiar a realização e premiar 4 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.
Os processos de avaliação dos projetos culturais cadastrados nos editais estão previstos para serem finalizados até o final do ano, bem como o início dos pagamentos. Os proponentes podem acompanhar o status por meio dos e-mails: callcenter@apoioprodesp.sp.gov.br; duvidaseditaisproaclab@sp.gov.br e duvidasplataformaproaclab@sp.gov.br
Recorde
Considerando os R$ 177,2 milhões do ProAC ICMS, do ProAC Editais e do Juntos Pela Cultura, oriundos do próprio Estado, a Secretaria está aportando este ano um total de R$ 437,2 milhões em 8,8 mil projetos culturais, com a geração de 132,5 mil empregos e um impacto econômico de R$ 657,8 milhões. “É um resultado 8 vezes maior que o de 2019, que já havia sido recorde”, diz Sá Leitão.
Auxílio emergencial
Nesta quarta-feira 25/11 começa o pagamento da renda básica emergencial para os cerca de 7 mil artistas e profissionais do setor cultural aptos a receber o auxílio da Lei Aldir Blanc. A plataforma www.dadosculturais.sp.gov.br recebeu em cerca de dois meses 14 mil inscrições. Os beneficiários receberão R$ 3 mil em parcela única ou, no caso de mãe/provedora, o valor dobrado.
A Secretaria está fazendo a checagem final dos cadastros e estima que 50% dos inscritos não atendam aos requisitos legais. “Infelizmente a lei restringiu muito o universo de potenciais beneficiados”, afirma Sérgio Sá Leitão.
Os profissionais devem acompanhar o processo diretamente na plataforma com login e senha cadastrados no momento da inscrição ou pelo e-mail: auxiliocultura@turismo.gov.br.
