23/09/2020 - 16:09
Já estão abertos o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial, a ser feito pelo Governo do Estado, prevista na Lei 14.017/20, a chamada Lei Aldir Blanc; e o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio previsto no mesmo instrumento, a ser pago pelas prefeituras.
Anunciados na quarta-feira 16, pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, terão recursos oriundos do Governo Federal. O Governo do Estado já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo e recebeu R$ 264,15 milhões; as 645 prefeituras de São Paulo poderão receber cerca de 302,1 milhões. O Governo do Estado vai destinar até R$ 189,15 milhões para a renda básica, que poderá beneficiar cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um; e ao menos R$ 75 milhões para os editais.
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, também com inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online por meio do site: www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O Governo do Estado irá compartilhar este cadastro com as prefeituras. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. A data limite é 18/10.
As inscrições no ProAC Expresso LAB podem ser feitas online até o dia 03/11 no seguinte endereço: www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Os regulamentos das 25 linhas estão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis.
“O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa. “Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
Renda básica emergencial
Podem solicitar a renda básica profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória; e que não tenham emprego formal ativo, que não tenham renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, que não recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, que não tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, e que não sejam beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental deve receber o valor dobrado.
Editais ProAC Expresso LAB
ARTES VISUAIS (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para criadores de artes visuais
- R$ 50 mil por prêmio
- Pessoas físicas
AUDIOVISUAL (R$ 13 milhões)
Prêmio por histórico de realização de longas de ficção para produtoras
R$ 2 milhões
- R$ 200 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas de animação para produtoras
R$ 1 milhão
- R$ 200 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas documentais para produtoras
R$ 1 milhão
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção de longas e séries para diretores
R$ 2 milhões
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas físicas
Prêmio por histórico de distribuição de longas de ficção de produtoras de São Paulo para distribuidoras
R$ 2 milhões
- R$ 200 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de curtas para diretores
R$ 1 milhão
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização de séries para produtoras
R$ 2 milhões
- R$ 200 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de games para produtoras e desenvolvedoras de games
R$ 1 milhão
- R$ 200 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de conteúdos em AR/VR para produtoras de AR/VR
R$ 1 milhão
- R$ 200 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
CIRCO (R$ 2 milhões)
Prêmio por histórico de realização para circos itinerantes, grupos e companhias
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
DANÇA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
- R$ 50 mil por projeto
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis
R$ 1,5 milhão
- R$ 150 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 1 milhão
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas físicas
ESTÍMULO À FRUIÇÃO CULTURAL EM CINEMAS, CIRCOS, MUSEUS E TEATROS INDEPENDENTES (R$ 20 milhões)
Teatros
R$ 8 milhões
- 200 teatros
- 400 mil ingressos
- R$ 40 mil por teatro
Cinemas
R$ 4 milhões
- 100 cinemas
- 200 mil ingressos
- R$ 40 mil por complexo
Museus
R$ 4 milhões
- 100 museus
- 200 mil ingressos
- R$ 40 mil por museu
Circos
R$ 4 milhões
- 100 circos
- 200 mil ingressos
- R$ 40 mil por circo
LICENCIAMENTO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS FINALIZADOS PARA EXIBIÇÃO NA PLATAFORMA #CULTURAEMCASA (R$ 3 milhões)
Licenciamento de registros audiovisuais finalizados de shows, concertos, espetáculos de artes cênicas e outros conteúdos culturais, assim como filmes e séries
- R$ 15 mil por projeto
- Pessoas físicas e jurídicas
LITERATURA (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para escritores e autores de HQs
- R$ 50 mil por prêmio
- Pessoas físicas
MOSTRAS, FESTIVAIS, MERCADOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS, PREMIAÇÕES E OUTROS EVENTOS CULTURAIS (R$ 8 milhões)
Festivais exclusivamente online em qualquer área da cultura e da economia criativa
R$ 5 milhões
- R$ 500 mil por projeto
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para empresas, entidades e instituições realizadoras de eventos culturais
R$ 3 milhões
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
MÚSICA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada de shows ou concertos online
R$ 1,5 milhão
- R$ 50 mil por projeto
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para orquestras e grupos sinfônicos
R$ 2 milhões
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para bandas e fanfarras
R$ 500 mil
- R$ 50 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURA POPULAR, URBANA E TRADICIONAL (R$ 5 milhões)
Prêmio Neide do Divino para mestres, artistas referenciais, grupos, pontos de cultura, entidades e associações
- R$ 25 mil por prêmio
- Pessoas físicas e jurídicas
PATRIMÔNIO MATERIAL (R$ 2 milhões)
Prêmio Benedito Lima de Toledo de patrimônio material
- R$ 50 mil por prêmio
- Pessoas físicas e jurídicas
PÚBLICO INFANTO-JUVENIL (R$ 3 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
- R$ 50 mil por projeto
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis
R$ 1 milhão
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 500 mil
- R$ 50 mil por prêmio
- Pessoas físicas
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS E PALESTRAS DE ARTISTAS, REALIZADORES, TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA (R$ 2 milhões)
Registro e licenciamento de aulas, palestras e entrevistas online com 45′ a 55’ de duração de artistas, realizadores, técnicos e outros profissionais da cultura para exibição na plataforma #CulturaEmCasa
- R$ 5 mil por projeto
- Pessoas físicas e jurídicas
TEATRO (R$ 6 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
- R$ 50 mil por projeto
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis
R$ 3 milhões
- R$ 150 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores
R$ 1 milhão
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização para empresas de produção
R$ 500 mil
- R$ 100 mil por prêmio
- Pessoas jurídicas
