09/12/2022 - 10:39
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusou a médica pediatra Maria de Fátima Nogueira Paixão e o seu marido, o empresário Hamilton José Bernardo, de manterem uma idosa, 82, em trabalho análogo à escravidão durante 27 anos. No dia 24 de outubro deste ano, a senhora foi resgatada da casa do casal, localizada no bairro Ribeirânia, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ao ser questionada, a acusada afirmou que fez isso por “caridade”.
“Ela (Maria de Fátima) falou: ‘Eu estava fazendo uma caridade, porque nem a família dela queria ela’”, informou o procurador Henrique Correia, que é responsável pela condução do caso.
A idosa trabalhou para o casal sem receber salários, férias e ser registrada. Ela também não tinha acesso ao Benefício Previdenciário Continuado (BCP) que recebia do governo, pois o cartão para sacar o dinheiro ficava sob a responsabilidade da médica.
Durante o interrogatório, um membro do MPT questionou a pediatra sobre o porquê de não ter pago os direitos da idosa, já que ela também ajudou na criação dos filhos do casal. Maria de Fátima respondeu que dava “dinheiro picado” para a senhora.
A pediatra ressaltou que dava R$ 100 para a idosa poder ir visitar um irmão que morava em uma cidade vizinha a cada 15 dias.
“No entanto não se comprovou que havia o pagamento dos direitos mínimos e a garantia de dignidade. Constatamos que ela nunca teve um pagamento. Ela nunca registrou essa senhora”, informou o procurador.
Diante disso, Fátima e Hamilton foram acusados de exploração pelo MPT e respondem a uma ação civil pública. Além disso, os bens do casal foram bloqueados para que o valor de R$ 815 mil seja transferido para a idosa, no intuito de “reparar uma vida inteira de submissão e abusos praticados”, finalizou o órgão.
