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SP: Empregada doméstica é resgatada de trabalho análogo à escravidão

SP: Empregada doméstica é resgatada de trabalho análogo à escravidão

SP: Empregada doméstica é resgatada de trabalho análogo à escravidão


Uma empregada doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José dos Campos (SP) na sexta-feira (18), em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Polícia Federal (PF).

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De acordo com o MPT, a trabalhadora era contratada da família há mais de 20 anos. Atualmente ela exercia as atividades em uma casa dentro de um condomínio fechado da cidade.

Segundo as investigações, a trabalhadora era vítima de restrição de liberdade. Ela se manteve impedida de qualquer convivência social por mais de duas décadas.

Ainda conforme a denúncia, a vítima trabalhava em jornada exaustiva, de segunda a domingo. A empregada também era levada para viagens com a família, de forma que pudesse manter a prestação de serviços durante os momentos de lazer dos empregadores.

Os depoimentos demonstraram que a trabalhadora tinha medo constante da patroa, gerando pressão psicológica e, assim, impedindo que ela fosse contra as suas ordens.

O empregador alega que o salário era pago em conta corrente da mãe da empregada doméstica, com quem ela não mantinha contato próximo. No entanto, segundo o MPT, na prática, a trabalhadora não recebia qualquer remuneração.

Operação

O caso teve início em abril de 2021, mediante denúncia de maus tratos recebida pela Polícia Militar de São José dos Campos. Os policiais foram até a residência e levaram a vítima e a sua empregadora para a delegacia, onde foi registrado boletim de ocorrência.

A empregada doméstica relatou que vivia com restrições de liberdade, com documentos retidos, sem a possibilidade de sair. A partir dessa ocorrência, os empregadores formalizaram o contrato de trabalho da trabalhadora, de forma retroativa. Ela foi mantida sem registro em carteira de trabalho pelos mais de 20 anos da prestação de serviços.

Após tomar conhecimento do caso, o MPT requisitou às Polícias Civil e Militar que enviassem os autos dos processos. A procuradora Ana Farias Hirano ingressou com ação cautelar pedindo ao Judiciário expedição de mandado autorizando o ingresso de uma força-tarefa na casa dos denunciados, a fim de averiguar in loco os fatos relatados.

Durante a operação, houve prisão em flagrante de um dos empregadores. Ele responderá pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

Os auditores fiscais da SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) lavraram auto de resgate por condições análogas à escravidão, determinando aos empregadores o pagamento das verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa. A vítima terá direito às parcelas do seguro-desemprego (R$ 1.100,00 cada uma).

Ainda conforme o MPR, a vítima foi encaminhada ao CREAS de São José dos Campos, que providenciará amparo social, abrigo, além da inclusão em programas de transferência de renda.

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