02/02/2021 - 11:02
O Conselho Tutelar Sul de Campinas (SP) negou que tinha conhecimento da tortura vivida por uma criança de 11 anos, mantida por um casal em cárcere privado dentro de um barril. As informações são do G1.
Em nota divulgada na segunda-feira (1º), o órgão informou que a família era acompanhada há pelo menos um ano e monitorada quanto à situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Conselho Tutelar, as últimas informações sobre o caso, obtidas em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, mostram que a “situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente.”
No último dia 30, a Polícia Militar resgatou o menino após denúncia de vizinhos. Conforme os moradores do bairro, os maus-tratos à criança já ocorriam havia anos e a situação também havia sido denunciada ao Conselho Tutelar.
No comunicado, o órgão defende que “não atua nem como polícia, nem como juiz, nem como serviço”, mas que é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Identificada a violência e a violação do direito, cabe ao órgão requisitar do poder público o atendimento condizente com cada uma das situações identificadas, seja ela de saúde, de educação, socioassistencial, dentre outras”, diz a nota.
“No sábado, ao tomarmos conhecimento da notícia do crime cometido contra ela por seus responsáveis, este Conselho Tutelar, como já vinha fazendo, tão logo tomou conhecimento da gravidade, vem tomando as providências e as medidas necessárias para a garantia dos direitos da criança e para sua proteção, como cabe ao órgão.”
Prisão
Na segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) converteu em preventiva as prisões dos três suspeitos por tortura da criança. O pai do menino, a namorada dele e a filha dela foram presos em flagrante no sábado (30). O garoto está internado sob a tutela de uma tia.
