 "Lula Marques/Agência Brasil")
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, anunciou na noite desta quarta-feira, 15, que pretende utilizar o documentário “A Colisão dos Destinos”, sobre a vida política de Jair Bolsonaro (PL), para impulsionar a campanha de seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. O pronunciamento ocorreu durante a pré-estreia do filme, em Brasília.
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O que aconteceu
- O deputado Sóstenes Cavalcante planeja usar documentário de Jair Bolsonaro para promover a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro em praças públicas.
- A iniciativa levanta questionamentos sobre sua legalidade perante a Justiça Eleitoral como potencial propaganda antecipada.
- Especialistas alertam que, embora a liberdade de expressão seja um direito, a forma e o objetivo da exibição podem configurar ilícito eleitoral.
“Já falei para todos. Eu vou fazer campanha com este documentário nos municípios do meu Estado para todos verem a história de um homem que admiramos, que o Brasil admira, e que tenho certeza que ao ocupar praças vai emocionar as pessoas”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante.
Segundo o deputado, a estratégia prevê alugar um carro de som para convidar a população, durante o dia, para a exibição do filme e, à noite, projetar o documentário em praça pública. Sóstenes Cavalcante insiste que a iniciativa não configura campanha antecipada para Flávio Bolsonaro e os demais candidatos do PL.
“Este é uma ferramenta de trabalho pra pré-campanha. Não existe ilegalidade, nós estamos convidando para ver um filme em praça pública”, disse o líder do PL na Câmara.
O documentário pode ser usado na campanha eleitoral?
Sóstenes Cavalcante argumenta que, por ter sido gravado em período anterior, pode ser utilizado fora da época oficial de campanha. Na época das gravações, Jair Bolsonaro ainda não havia sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Por não estar atualizado, nos dá uma brilhante ferramenta de pré-campanha”, diz o líder do PL.
Contrário a essa interpretação, o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), advogado João Marcos Pedra, aponta que a ação revela um impasse entre o direito à liberdade de expressão e a proibição de propaganda eleitoral antecipada.
“Caso a exibição do filme não constitua um ato de comício ou tentativa de amplificar uma pré-candidatura, não há ilegalidade. Mas utilizar esse formato como a tentativa de enaltecer Flávio Bolsonaro às custas de um filme do seu pai pode ser configurado pela Justiça Eleitoral como ato ilícito”, disse o especialista ao Estadão.
João Marcos Pedra explica que a questão principal não é apenas o conteúdo do filme, mas a forma como ele será divulgado e os interesses implícitos e explícitos com a promoção do documentário em ano eleitoral.
“Qualquer evento em ano eleitoral constitui um risco para a campanha de quem está no poder e de quem será favorecido com a divulgação daquele evento. A lei das eleições é um instrumento que traz limitações a esse título, especialmente durante a pré-campanha, momento em que é vedado o pedido de voto”, diz o advogado.
Ele complementa: “Além disso, realizar ato de campanha em local público, ainda que de forma implícita, pode ensejar o reconhecimento de conduta vedada pela lei das eleições”.
O filme “A Colisão dos Destinos” é produzido e dirigido por Doriel Francisco. A obra aborda a infância, a vida militar e a trajetória política de Jair Bolsonaro até o episódio da facada durante a campanha presidencial em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018.