27/02/2019 - 9:30
Ao assumir o governo de São Paulo, o governador João Doria tomou a decisão de implementar Conselhos de Gestão da Sociedade Civil em secretarias estratégicas para o desenvolvimento do estado, como foi o caso da Educação. Para compor o conselho dessa área, convidou nomes como Viviane Senna, Ana Diniz, Gustavo Ioschpe e Paulo Hartung. Tive a honra de ser convidado para presidir esse conselho. À frente da pasta da Educação está Rossieli Soares – ex-ministro da Educação do governo Temer – que, por sua vez, inovou ao convidar tanto a mim quanto ao presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alquéres, para participar das reuniões de equipe da secretaria, permitindo-nos colaborar em todo o processo de gestão, do financiamento à distribuição de professores por escolas. O objetivo foi dar mais transparência à gestão pública e buscar um melhor alinhamento com ambos os conselhos.
O Conselho de Gestão da Educação de São Paulo (Cogesp), em sua primeira reunião, contou com um rico diagnóstico preparado por Ricardo Paes de Barros – economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper – sobre a situação da educação no estado, incluindo uma análise evolutiva dos dados dessa área em comparação com os dos demais estados da Federação. Viu-se claramente o enorme desafio que o secretário Rossieli e sua equipe terão pela frente para colocar novamente São Paulo na dianteira da educação nacional. Os problemas são enormes, refletindo talvez a própria dimensão da oferta (cerca de 4 milhões de alunos e 150 mil professores) quanto aos aspectos processuais que se instalaram na secretaria ao longo dos anos, e que não mais respondem aos desafios de uma educação de qualidade para todos os paulistas. A percepção que se tem é que o modelo de gestão da educação do mais importante estado da Federação não se renovou, e acabou por envelhecer.
Por razões políticas ou até mesmo em virtude de vaidades pessoais, o estado de São Paulo não foi capaz, ao longo desses anos, de estabelecer um desejável regime de colaboração com a cidade de São Paulo. Isso daria uma sinalização muito positiva para o restante do Brasil. Infelizmente, as duas redes de ensino não têm uma agenda comum na capital, ou seja, uma política de colaboração formal para o currículo escolar, para a formação de professores e para a avaliação do ensino.Uma agenda em comum ajudaria não apenas na otimização de custos, mas também no enfrentamento da equidade da oferta educacional de qualidade, especialmente no que tange ao Ensino Fundamental.
Quando olhamos o Ensino Médio, de responsabilidade direta do governo estadual, a rede de São Paulo vem, ao longo das últimas avaliações, perdendo posições para estados como Goiás, Espírito Santo e Pernambuco. Para colocar a educação de São Paulo nos trilhos do crescimento, o secretário Rossieli vai precisar não só do apoio das áreas internas do próprio governo, mas de toda a sociedade paulista, em consonância com o que prega o artigo 205 da Constituição Federal e a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 2º. Do ponto de vista da sociedade civil vinculada à área da educação, o trabalho já começou, e o Cogesp está claramente comprometido em contribuir com o enfrentamento do desafio da qualidade da aprendizagem escolar com equidade para o estado de São Paulo. Afinal, entendemos que a educação deve ser o novo nome do desenvolvimento.