03/06/2016 - 16:54
Uma terceira pessoa foi presa em flagrante, por porte ilegal de armas, na execução da Operação Esfinge, da Polícia Federal. A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, cinco em São Paulo e um em Brasília, na manhã desta sexta-feira. Ela investiga corrupção e fraude em contratos com a Casa da Moeda, que somam R$ 6 bilhões em seis anos. Os investigadores suspeitam que tenham sido pagos R$ 70 milhões em propinas para os envolvidos nos crimes.
Duas pessoas já haviam sido presas em cumprimento a mandados, o auditor da Receita Federal Marcelo Fisch de Berredo Menezes e a mulher dele, Mariangela Defeo Menezes.
“A PF informa que, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Esfinge na data de hoje, um homem foi preso em flagrante e indiciado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cuja pena pode variar de 3 a 6 anos de reclusão”, diz nota distribuída nesta tarde pela PF.
A reportagem apurou com fonte próxima às investigações que o homem preso em flagrante seria Mário Nicoli Filho. Nicoli Filho é dono da Enigma, com sede no Jardim Paulista, em São Paulo, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão de manhã.
A PF apura a participação da Enigma no esquema. As investigações apontam que o auditor foi responsável pela contratação, em 2009, da empresa Sicpa Brasil, sem licitação, para prestar serviços à Casa da Moeda, na implementação e operação do Sistema de Controle da Produção de Bebida (Sicobe).
O sistema foi criado em 2008 pela Receita Federal, para contar e identificar, nas fábricas, a produção das chamadas bebidas frias (cervejas, refrigerantes e águas). Sua gestão ficou a cargo da Casa da Moeda porque o sistema marca cada embalagem com códigos, que funcionam como uma espécie de assinatura digital, permitindo à Receita rastrear cada bebida produzida no País. O sistema remete informações à Receita, para que sejam cobrados impostos.
O caminho para recebimento da propina passaria pela MDI Consultoria em Gestão de Pessoas Ltda., empresa de Mariângela, com sede em Brasília, que, entre 2009 e 2015 recebeu US$ 15 milhões (R$ 53 milhões em valores de hoje) por um contrato com uma empresa com sede nos Estados Unidos. A empresa americana é de propriedade de um dos representantes da Sicpa, segundo investigadores. A Enigma, de Nicoli Filho, também seria usada no esquema.
A Esfinge é desdobramento da Operação Vícios, que, em julho do ano passado, cumpriu 23 mandados de busca no Rio, Brasília e São Paulo, inclusive em escritórios da Receita e na Casa da Moeda. Na operação de hoje não houve mandados cumpridos na Casa da Moeda nem em outros locais do Rio. Trinta policiais federais e 12 funcionários da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda participaram da operação desta sexta-feira. O Ministério Público Federal também atuou na operação.
O Ministério da Fazenda divulgou uma nota sobre a deflagração da Operação Esfinge, mas não se posicionou sobre a prisão do auditor da Receita Federal.
A Casa da Moeda não se manifestou sobre a operação da PF, mas informou que há um processo administrativo de responsabilização que pode gerar a rescisão do contrato com a Sicpa em curso na antiga Controladoria Geral da União (CGU, hoje incorporada no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle). Por isso, a Casa da Moeda está planejando nova licitação para o Sicobe.
