22/06/2016 - 18:06
Sob os gritos de “não representa” e “chapa branca”, a CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) elegeu nesta quarta-feira, 22, o deputado tucano Marcos Zerbini como presidente da comissão que vai investigar as suspeitas de desvio de recursos em contratos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e prefeituras paulistas com fornecedores de alimentação escolar. O deputado Adilson Rossi (PSB) foi escolhido o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, que tem oito dos nove membros na base governista.
O deputado Alencar Santana (PT), único da oposição a integrar a CPI, candidatou-se às duas vagas, mas obteve apenas o próprio voto. O líder da bancada petista, Zico Prado, disse que vai acionar a Justiça para que o partido tenha mais uma cadeira na Comissão, composta por 9 parlamentares. “Não foi respeitado o princípio da proporcionalidade nesta Casa. Não só o PSDB, mas também o PT tem direito a duas vagas”, disse.
O plenário onde ocorreu a primeira sessão da CPI estava lotado de parlamentares, jornalistas e estudantes. Por diversas vezes, a sessão, que durou pouco menos de uma hora, foi interrompida por Zerbini por causa dos gritos de ordem de estudantes. A principal queixa foi contra a proposta do tucano de realizar a primeira sessão de trabalhos na próxima terça-feira em uma reunião reservada (sem a presença do público, apenas deputados, assessores e jornalistas). Após críticas, a proposta foi descartada e a sessão será aberta.
Zerbini disse que o intuito da medida era fazer uma sessão “mais tranquila” para “montar o organograma de trabalho da comissão” e negou que a base de Alckmin vai “blindar” o governo na Comissão. Segundo o tucano, todas as denúncias, que envolvem, principalmente, contratos da Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) com a Secretaria Estadual da Educação, serão apuradas com isenção. “Vamos agir de forma democrática e apurar o que tiver de ser apurado”, afirmou.
O petista João Paulo Rillo e o deputado Carlos Gianazzi (PSOL), que apoiaram a ocupação do plenário da Alesp por estudante no início de maio para pressionar os parlamentares a instalarem a CPI, já apresentaram 29 requerimentos para que a comissão solicite documentos e convoque a depor nove pessoas, entre as quais os secretários da Educação, José Renato Nalini, e seu antecessor Herman Voorwald. Os pedidos, contudo, não foram analisados.
“Com essa formação na comissão a Assembleia vai reproduzir seu histórico de blindagem para não investigar os escândalos de corrupção, desvios e pagamentos de propina nos governos do PSDB”, disse Gianazzi. O presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson Santos, disse que se os deputados tentarem obstruir a investigação da CPI ou realizar sessão fechada, os estudantes voltarão a ocupar o plenário da Alesp.
Na próxima terça-feira, 28, a CPI volta a se reunir às 10h para aprovar os primeiros requerimentos e escolher o relator da comissão, que ficará encarregado de redigir o relatório final da investigação. O deputado Delegado Olim (PP) é um dos cotados para a função. Membros do PSDB, porém, defendem a indicação de Estevam Galvão (DEM). A CPI tem prazo de 120 dias e as sessões devem ocorrer durante o recesso parlamentar de julho.
O presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), é um dos investigados pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e da Ministério Público Estadual (MPE), que descobriu um esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios da Secretaria da Educação com a Coaf para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e municípios paulistas.
Outros dois deputados estaduais – Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gondim (SD) – foram citados por investigados e delatores da Alba Branca. Todos negam as acusações. Deputados da base de Alckmin vão querer investigar os contratos da Coaf com 22 prefeituras paulistas, entre as quais, São Bernardo e São José dos Campos, ambas administradas pelo PT.
