25/05/2024 - 15:36
O percentual de mortes cometidas por policiais militares que usam câmeras corporais no estado de São Paulo aumentou 86% em 2023, na comparação com 2022, quando iniciou a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Os dados, obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, apontam que o número de casos ainda segue abaixo dos registrados antes da implementação do equipamento. O governador de São Paulo chegou a questionar a eficácia das câmeras corporais, porém, mesmo assim, anunciou um edital para ampliar o programa, no dia 22 de maio.
No entanto ele pretende alterar significativamente o sistema em vigor, principalmente a maneira como a gravação é realizada. Os batalhões, atualmente, usavam as câmeras corporais de forma ininterrupta, sem que precisem ligá-las. Segundo a proposta apresentada pelo governador, caberá ao agente ligar o equipamento para dar início ao registro das imagens. Além disso, uma central poderá fazer o acionamento da câmera caso perceba que o policial em atuação descumpriu o protocolo e não ligou o dispositivo.
Segundo o levantamento, policiais de unidades que usam o equipamento corporal mataram 84 pessoas em 2023, contra 45 em 2022, sob o comando dos tucanos João Doria e Rodrigo Garcia. No ano de 2019, último registrado sem o uso das câmeras, foram 261 casos registrados.
Em 2020, o dispositivo passou a ser usado, ainda em fase de testes em três unidades policiais. Naquele ano, o número de mortes bateu o recorde histórico ao registrar 266 mortes.
Hoje são cerca de 10 mil agentes que utilizam as câmeras, o que representa 13% dos 79 mil policiais do estado de São Paulo.
Por meio de nota enviada ao jornal, a Polícia Militar informou que, no novo modelo de atuação, o agente deverá acionar o dispositivo durante uma ocorrência. “Quando isso não acontecer o acionamento se dará remotamente e o policial será responsabilizado”, completou.
“Além disso, a câmera pode ser acessada remotamente e terá um sistema de ‘buffer’, para armazenar imagens 90 segundos antes de ser acionada, para que seja possível registrar toda a ocorrência desde o início”, ressaltou.
A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), por sua vez, afirmou que todas as ocorrências são rigorosamente apuradas pelas corregedorias da Polícia Civil e Militar, com acompanhamento do MPSP (Ministério Público de São Paulo) e do Poder Judiciário.
