12/12/2017 - 22:14
Dos 51 mil presos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, apenas 4.561 estudam (9% do total) e só 7.891 trabalham, o que corresponde a 15%. Os números fazem parte da base de dados do novo portal lançado hoje (12) pelo Tribunal de Justiça (TJ) com informações sobre a massa carcerária e sobre adolescentes apreendidos.
A iniciativa é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário. Uma das organizadoras é a juíza de direito Raquel Chrispino, coordenadora do projeto de registro da população carcerária e integrante do GMF. Segundo ela, o portal reúne em um só local dados que já existiam, mas que estavam dispersos.
“Os dados são fragmentados e o Estado tem dificuldade gravíssima de articulação e comunicação entre as instituições. Elas têm dificuldade de organizar seus dados em uma plataforma que todos possam ver. Se a gente vê que tem uma grande população carcerária idosa, então temos que começar a pensar em uma política pública para os idosos. Se a gente sabe quantas mulheres grávidas e bebês têm no sistema, temos que ter uma política para isso. Os dados produzem informação e informação produz conhecimento”, disse Raquel.
Sobre a baixa taxa de presos estudando, a juíza atribuiu o problema às peculiaridades do sistema carcerário fluminense, dividido em facções criminosas, que não podem ser misturadas nem mesmo nas salas de aula, e às dificuldades dos professores em lecionar nas prisões.
“Há um percentual muito pequeno de presos na escola. Menor do que em muitos estados. Tem problema de segurança dos professores também. Os problemas do sistema prisional contaminam a escola. Não se consegue fazer um espaço isento dentro da prisão. Não pode juntar na mesma turma presos de facções diferentes. É uma tragédia”.
Adolescentes, bebês e idosos
Segundo Raquel Chrispino, 80% dos 2,5 mil adolescentes atualmente apreendidos no Rio de Janeiro abandonaram a escola antes de chegar às unidades de internação. “Existe uma evasão escolar, que leva ao ato infracional. Eles têm dificuldades de aprendizagem que vêm da primeira infância, de zero a 6 anos. Esta dificuldade se concretiza quando chegam à 5ª ou 6ª série e eles abandonam a escola”, explicou a juíza.
Números do TJ mostram que presídios fluminenses são superlotados
Outro dado disponível no portal mostra que 59% dos presos têm entre 18 anos e 29 anos, o que, segundo a juíza, abrange a fase mais produtiva da vida. “Nós temos 41% dos 51 mil presos na faixa de 22 a 29 anos, uma faixa de produção, de juventude e trabalho. É mão de obra perdida. Seriam jovens aprendizes entrando no mercado de trabalho, mas estão presos”.
Os números também revelam que atualmente há 11 bebês vivendo com suas mães no sistema carcerário do Rio, e 15 idosos com 80 anos ou mais cumprindo pena.
De acordo com Tribunal de Justiça, o sistema penitenciário fluminense está superlotado, com 180% de sua capacidade, número que, de acordo com a juíza Raquel Chrispino, não diminui. “Não conseguimos reduzir o número de presos, pois o número de prisões é muito grande”.
Do total de presos no sistema do Rio, 48.965 são homens e 2.042 são mulheres. As informações podem ser acessadas no endereço eletrônico gmf.tjrj.jus.br.
