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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em seis municípios da Região Sul do Brasil. As cidades, localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foram severamente atingidas por granizo e chuvas intensas durante os meses de julho e agosto. Esta medida oficializa o reconhecimento e abre caminho para que as localidades recebam apoio federal.
- A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul devido a granizo e chuvas intensas.
- As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e incluem cidades no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
- O reconhecimento permite que os municípios solicitem recursos federais para ações de defesa civil e assistência humanitária.
A Portaria nº 2.808, que formaliza a decisão, foi publicada no Diário Oficial da União. Ela detalha os estados e as cidades contempladas com a medida emergencial, abrangendo municípios em três unidades federativas.
- Paraná: Marquinho;
- Rio Grande do Sul: Bom Retiro do Sul, Caseiros, Jari e Rolante;
- Santa Catarina: Bocaina do Sul.
A portaria especifica que os municípios de Marquinho, no Paraná, e Caseiros, no Rio Grande do Sul, sofreram danos significativos devido a episódios de granizo. Por outro lado, Bom Retiro do Sul, Jari e Rolante, todos no Rio Grande do Sul, e Bocaina do Sul, em Santa Catarina, foram impactados por chuvas intensas que causaram inundações e outros estragos.
Como a ajuda federal é liberada?
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, as cidades afetadas ganham a prerrogativa de solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Este auxílio é fundamental para a execução de ações emergenciais de defesa civil, visando o restabelecimento da normalidade nas áreas atingidas.
O processo de solicitação dos recursos é realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas propostas e os valores solicitados, garantindo a alocação eficiente dos fundos.
Os recursos liberados podem ser empregados em diversas frentes, incluindo a assistência humanitária direta à população. Entre as iniciativas financiáveis estão a aquisição e distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de higiene e limpeza, além da implementação de trabalhos emergenciais para a restauração de serviços públicos essenciais, como abastecimento de energia e água.
Da IstoÉ