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Situação de morador de rua não se altera desde 2016, aponta relatório

Em 2018, o grau de dificuldades que a população em situação de rua enfrentou foi quase o mesmo dos dois anos anteriores. De acordo com um relatório apresentado hoje (12), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 fechou o ano passado com 889 denúncias de violações aos direitos de pessoas que se encontram nessas condições.

O total de queixas encaminhadas ao governo federal se aproxima do constatado em 2017, com 996 registros, e do de 2016, 937. Entre as denúncias, sobressaem-se às relativas a negligência (673), violência psicológica (183) – como xingamentos, hostilização, humilhação -, violência institucional (161) e violência física (116).

A rua (70,7%) foi o principal local onde as violações foram cometidas, embora muitos abusos tenham acontecido em albergues (6,47%), espaços que deveriam servir como espaço de acolhimento.

Ao contrário do que o ministério apontou sobre idosos, o desrespeito aos direitos humanos da população em situação de rua afeta mais homens (57%) do que mulheres (27,6%), considerando o universo daqueles que informaram seu gênero.

O levantamento evidencia, complementarmente, que as vítimas são, na maioria das vezes, adultos jovens. Segundo o documento, 24,5% das vítimas têm de 18 a 30 anos e 23% de 31 a 40 anos. Não se sabe a idade de 20% das vítimas. Quase metade das vítimas é negra, ou seja, de pardos (32%) e pretos (13,9%), enquanto brancos e indígenas representam 21,6% e 1,5% do total, respectivamente.

Plano de acolhida

Carlos Ricardo, coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do ministério, informou que o governo federal planeja implementar no país o Projeto Moradia Primeiro. A ação tem como base o modelo Housing First, criado nos Estados Unidos, na década de 1990, e que, segundo ele, garantirá maior estabilidade à vida de pessoas em situação de rua.

De acordo com o Ministério da Mulher, verificou-se que 80% a 90% das pessoas que aderem ao projeto Housing First permanecem na moradia oferecida, mesmo quando já se passaram dois anos da sua entrada. A pasta, segundo o coordenador, tem realizado estudos e parcerias para a troca de experiências com a União Europeia e países da América Latina e Brasil.

“Por aqui, estamos acompanhando a elaboração de dois projetos de Moradia Primeiro, em Brasília e Foz do Iguaçu. Eles foram cofinanciados pelo governo federal, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública”, complementou Carlos Ricardo.

* Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos